Santa Catarina Um acordo celebrado nesta quinta-feira (19) entre o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú e o Sindicato dos Empregados em Hotéis, Bares e Restaurantes da cidade definiu pela possibilidade de antecipação das férias dos funcionários. O texto define que as empresas poderão conceder férias a seus empregados a partir de hoje (19), pelo prazo máximo de 30 (trinta) dias, repartidas ou não em três períodos de tempo. São cerca de 600 bares e restaurantes na cidade, 100 hotéis e dez mil funcionários no setor.
O prazo para aviso das férias ao empregado fica reduzido, excepcionalmente, para 24 horas. As férias poderão ser concedidas, inclusive, ao empregado que ainda não completou o período aquisitivo para tal, estendendo-se a medida também para períodos contratuais de experiência que estejam em andamento.
O acordo cita o quadro de “caoticidade da situação atual” e aponta como forma de “diminuir o risco de dispensas e demissões e da ausência de pagamento de qualquer verba ao empregado, mesmo de ordem salarial”, autoriza a empresa efetuar o pagamento do valor referente às férias e do adicional de 1/3, com o início a partir desta quinta-feira, da seguinte forma:
- 31/03/2020 - Pagamento dos dias trabalhados no mês de Março/20 descontados os dias referente as férias.
- Férias de até 10 dias - serão pagas de forma integral, incluído o acréscimo de 1/3, no dia 18/04/2020;
- Férias de 11 a 20 dias - Serão pagas em duas parcelas iguais, incluído o acréscimo de 1/3, nos dias 18/04/20 e 18/05/20;
- Férias de 21 a 30 dias - Serão pagas em três parcelas iguais e sucessivas, incluído o acréscimo de 1/3, nos dias 18/04/20, 18/05/20 e 18/06/20
Segundo Maxfabian Mota, presidente do Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Balneário Camboriú, o acordo é inédito. “Conseguimos algo inédito, o parcelamento de verbas salariais. A nossa expectativa, por mais otimista que seja, é que não vamos conseguir voltar a operar em 30 dias. Nós precisamos viabilizar pagamento de salário. O que fizemos é para minimizar os danos das empresas, pra que elas se mantenham vivas e, assim, mantermos os empregos”, concluiu.
Fonte: NSC Notícias
